# Registro público: TJRS — 50072428320218210015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-04-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/691597/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/691597.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2c88e219598378a96931d31abee4abac8a1e3f341685a7e860bc9cc2bc871fd8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-14 - **Último ato com data válida:** 2022-07-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-07-28** — Documento (TPU 581) > **2022-07-28** — Remessa (TPU 123) > **2022-04-01** — Remessa (TPU 123) > **2021-06-14** — Registro Processual (TPU 12296) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes contra a Honra ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-07-28T20:18:25.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2022-04-01T15:36:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-06-14T19:26:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]} - 2022-07-28T20:18:25.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3394](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3394) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes contra a Honra — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-06-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-04-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-07-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-07-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:13:49\.178199104Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210427000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2c88e219598378a96931d31abee4abac8a1e3f341685a7e860bc9cc2bc871fd8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 50078810420218210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí - [TJRS — 50021364120218210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727646/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3394 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha - [TJSP — 00212201720088260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4314500/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 02 CRIMINAL DE MARILIA - [TJRS — 50072376120218210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/248790/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí - [TJSP — 10000587020168260213](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4042625/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 01 CUMULATIVA DE GUARA - [TJSP — 00097096420098260157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960691/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 04 CUMULATIVA DE CUBATAO - [TJRJ — 00179780420138190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2250318/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL - [TJRJ — 03070296920138190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2249989/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / CAPITAL 19 VARA CRIMINAL