# Registro público: TRE-PR — 00031144520106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 2 Jurista
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-11-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692043/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692043.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8ed6ef71ab31e510b3eaded79ba849132158230014a335f9ce0b5c75cfbb31a8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 47
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-10
- **Último ato com data válida:** 2018-03-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-08** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2011-09-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-09-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-08-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-08-29** — Arquivamento (TPU 861)
> **2011-06-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-06-21** — Remessa (TPU 123)
> **2011-06-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-06-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2011-06-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-11-10T11:08:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-10T11:09:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-10T11:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-12T15:22:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-04-28T16:22:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-04-29T14:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-05-02T18:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-05-12T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2011-05-12T18:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-05-13T13:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-05-19T16:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-05-25T12:54:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-05-30T13:00:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-06-21T15:01:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-05-04T14:49:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-25T16:48:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-05-26T14:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-05-30T12:57:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-06-10T15:25:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-13T17:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-12T15:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-28T17:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-29T14:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-02T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2011-05-03T14:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-11T12:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-12T18:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-13T14:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-16T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2011-05-17T16:54:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2011-05-17T17:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-19T16:51:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2011-05-25T12:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-25T13:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-25T18:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-30T13:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-30T13:54:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-20T15:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-21T14:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692043.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8ed6ef71ab31e510b3eaded79ba849132158230014a335f9ce0b5c75cfbb31a8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-11-10 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-11-10 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-11-10 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-11-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-04-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-04-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-05-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-05-12 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-05-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-05-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-05-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-05-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-05-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-06-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2011-08-29 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2011-09-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2018-03-08 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2018-03-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/46`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2011-08-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:06:32\.763812282Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-11\-10T11:08:35\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-11\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8ed6ef71ab31e510b3eaded79ba849132158230014a335f9ce0b5c75cfbb31a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00001175020146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/691634/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-RS — 00006202420166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312536/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000262020156120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901898/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MS — 00000137220156120020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692324/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS
- [TRE-MS — 00000064720166120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692040/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-RN — 00002895920166200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/691764/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00005132020166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/691761/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-RS — 00006198620166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312373/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00031144520106160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 2 Jurista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-03-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8ed6ef71ab31e510b3eaded79ba849132158230014a335f9ce0b5c75cfbb31a8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8ed6ef71ab31e510b3eaded79ba849132158230014a335f9ce0b5c75cfbb31a8
- **SHA-256 do comentário:** c747758e1a70a3c3b9fbd6d861fd288991a63ebc0f3450e97f81e39c52bfbb1d