# Registro público: TRT5 — 00000015620145050025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692570/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692570.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 630406e5c04eb3034e05e1328e2a1390f0e1f5e6155d99f13480bcc627230710

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 263
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-06
- **Último ato com data válida:** 2026-04-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-24** — Remessa (TPU 123)
> **2026-04-24** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-04-24** — Publicação (TPU 92)
> **2026-04-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-23** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2026-04-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-04-21** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-08** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-04-08** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Doença Ocupacional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-06T12:16:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2014-02-14T11:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2014-02-14T11:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2014-08-06T15:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2014-08-15T16:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-09-02T15:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-09-18T17:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-09-22T03:06:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-09-22T03:06:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2014-09-24T00:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2014-10-17T16:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-10-21T04:58:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2014-10-21T04:58:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2014-10-28T01:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2014-10-28T01:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2014-11-14T14:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2014-11-19T17:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2015-05-22T00:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2015-05-22T00:53:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2015-06-02T04:58:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2015-06-02T04:58:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2015-08-20T15:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2015-09-02T09:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2016-08-02T06:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2016-08-05T10:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2016-08-05T10:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2016-08-16T01:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2016-08-16T01:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2016-08-23T00:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2016-08-23T00:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2016-09-15T09:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-10-06T18:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-11-13T17:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-05-07T19:06:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-06-07T02:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-06-07T02:38:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-06-07T02:38:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-06-07T02:38:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-06-20T00:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2018-06-20T00:49:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 263 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692570.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/630406e5c04eb3034e05e1328e2a1390f0e1f5e6155d99f13480bcc627230710.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 263 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-02 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/223`
- 2017-10-06 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/225`
- 2018-11-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/229`
- 2018-11-26 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/230`
- 2023-04-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2025-02-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/252`
- 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/191`
- 2026-01-28 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/192`
- 2026-03-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/195`
- 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/199`
- 2026-03-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/200`
- 2026-04-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/261`
- 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/207`
- 2026-04-21 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/208`
- 2026-04-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/209`
- 2026-04-24 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/214`
- 2026-04-24 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/215`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-08-02 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/223`
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-10-06 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/225`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-11-26 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/229`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:24:22\.558000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140106121658
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 630406e5c04eb3034e05e1328e2a1390f0e1f5e6155d99f13480bcc627230710

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000015620145050025 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 263 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/630406e5c04eb3034e05e1328e2a1390f0e1f5e6155d99f13480bcc627230710.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 630406e5c04eb3034e05e1328e2a1390f0e1f5e6155d99f13480bcc627230710
- **SHA-256 do comentário:** 8ebb9576b73f3b5a04aee79875da685bf1d75cc12270174943a40ac52cc3295a