# Registro público: TRE-PB — 06000030620226150034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693191/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693191.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c8faa2bba8ff61269520e040a71fbbf3a51f6147148150e8e962df84e54e6251

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-24
- **Último ato com data válida:** 2022-04-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-21** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-19** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2022-04-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-12** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-03-24T18:10:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2022-03-28T11:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2022-04-06T11:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2022-04-07T11:13:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-04-07T12:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-04-19T08:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-03-30T12:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2022-03-30T12:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2022-03-31T07:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2022-04-01T02:09:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2022-04-01T02:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2022-04-06T02:48:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2022-04-08T07:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-04-08T07:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-04-12T02:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-04-12T02:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-04-19T04:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-04-19T14:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-04-19T14:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-04-21T02:24:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-04-21T02:24:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-04-26T03:29:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-03-24T18:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2022-03-30T11:00:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2022-04-07T10:57:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB"}}
- 2022-04-08T07:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-04-19T14:31:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-04-26T09:10:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2022-04-26T09:10:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000048520226050125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1348986/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 125 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000291520266090136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715997/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
- [TRE-RN — 06000032220226200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701534/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000067620226150028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/699493/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
- [TRE-SP — 06000010820266260287](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/686824/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- [TRE-PB — 06000107520226150073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/686174/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
- [TRE-RO — 06000301620246220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/677852/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000024920226150057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674751/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB