# Registro público: TRE-BA — 00000185920156050030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 30a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** PROCESSO ELEITORAL
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693242/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693242.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a9a259d12ea7677205ed406518b8ca7055c4364b4794bb24c2a2118934975337

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-05
- **Último ato com data válida:** 2017-09-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-09-05** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Requerimento | Eleições | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-09-05T10:22:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-09-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000048520186050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695683/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30a. ZONA ELEITORAL/BA / 122a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00005024720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1695544/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00005050220166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1678745/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00004938520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1675684/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TSE — 00001865620166160180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/789958/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11583, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-BA — 00001916820166050056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701341/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11583
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30a. ZONA ELEITORAL/BA / 56a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000146120176050059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697106/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11583
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30a. ZONA ELEITORAL/BA / 59a .ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-MT — 00000160720196110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/703585/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30a. ZONA ELEITORAL/BA / 55ª Zona Eleitoral