# Registro público: TJRJ — 00598359620098190001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CAPITAL VARA REG PUBLICOS - **Classe:** Dúvida - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-03-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693711/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693711.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d440a96172aa4228cfe092c86a82ef8c33ce34596cd83c92a5abf2cb3ee58844 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 52 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-03-11 - **Último ato com data válida:** 2021-04-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-04-06** — Definitivo (TPU 246) > **2021-04-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-09-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-07-30** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-07-27** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-27** — Conclusão (TPU 51) > **2020-05-08** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-08-29** — Petição (TPU 85) > **2019-08-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Registro de Imóveis ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-03-11T16:07:33.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2009-03-16T16:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2009-03-16T16:05:37.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-03-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-04-02T16:57:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2009-04-30T16:51:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2010-01-14T10:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2010-01-14T10:44:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2010-02-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-02-26T13:24:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2010-05-03T16:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2010-05-03T16:12:26.000Z — Publicação (TPU 92) - 2010-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-03-16T12:09:09.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2012-05-09T17:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-05-09T17:31:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 2012-05-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2013-01-16T13:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2013-01-16T13:09:32.000Z — Publicação (TPU 92) - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-05-30T16:11:36.000Z — Publicação (TPU 92) - 2014-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-06-30T15:12:22.000Z — Publicação (TPU 92) - 2014-07-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-03-11T09:52:26.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-07-25T12:43:34.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-08-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-08-29T16:09:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-07-27T11:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-07-27T11:43:55.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-07-30T19:02:42.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-03-16T16:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2009-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2009-08-18T18:16:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2010-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-05-05T16:12:26.000Z — Procedência (TPU 219) - 2011-03-16T12:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-09-26T12:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693711.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7895](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7895) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d440a96172aa4228cfe092c86a82ef8c33ce34596cd83c92a5abf2cb3ee58844.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Registro de Imóveis — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-03-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-03-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2009-04-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2009-04-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2010-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2010-02-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2010-05-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2011-03-16 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2012-05-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2013-01-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2013-01-16 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-03-11 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2019-08-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2020-10-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2021-04-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2021-04-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/51` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2013-01-16 trata do assunto oficial «Registro de Imóveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T22:08:47\.983255574Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2009\-03\-11T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-03\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d440a96172aa4228cfe092c86a82ef8c33ce34596cd83c92a5abf2cb3ee58844 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00598359620098190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Registro de Imóveis”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CAPITAL VARA REG PUBLICOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d440a96172aa4228cfe092c86a82ef8c33ce34596cd83c92a5abf2cb3ee58844 - **SHA-256 do comentário:** dcd5b41c506aec9eaf034916d09cf719cc28f783f24116c98c241bef5c616ad4