# Registro público: TJSE — 00008933820168250008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694471/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694471.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dc5e43d8775e79f7ae1a5c3f2ababc8fe5994a036987a6c09d460b180b8037d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-05
- **Último ato com data válida:** 2017-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-14** —  (TPU )
> **2017-06-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-11-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-10-28** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
> **2016-10-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-10-04** — Audiência (TPU 970)
> **2016-09-30** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-04T09:14:59.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2016-05-06T09:21:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2017-07-14T08:21:48.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-13T21:38:51.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-08T09:28:27.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-06T08:27:54.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-09T20:01:34.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-05T11:11:03.000Z —  (TPU None)
- 2017-06-08T09:26:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-27T12:52:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-27T12:45:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-09T09:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-07T15:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-28T11:23:53.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"}}
- 2016-10-18T08:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-17T13:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-10T15:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-30T09:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-08T13:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-16T10:35:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-18T09:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-11T12:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T14:03:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-28T11:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-22T13:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-20T15:48:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-10T11:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T15:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-03T15:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-06T09:20:19.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-04-11T11:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-05T11:10:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-04-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-05-06 — Decisão; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-07-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-07-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-08-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-09-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-09-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-10-04 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-10-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-10-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-10-28 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-11-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-11-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-06-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-05-06? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-05-06? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-27 no assunto oficial «Injúria»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00020923720128250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697235/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- [TJSE — 00007895320158250017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/348200/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / CARMÓPOLIS
- [TJAC — 00006501320148010015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693905/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Vara Unica
- [TJSE — 00000416420148250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698108/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- [TJPR — 00082501820158160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167821/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJMT — 00003427220188110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158139/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJPE — 00000307820168170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157830/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS