# Registro público: TJSP — 00139547020088260152

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CIVEL DE COTIA
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-11-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694626/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694626.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f899427d4ad2fb9089e92eeac71630eeff8a38ee4bf977d5d5ab7dfb558dbed1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 679
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-11-17
- **Último ato com data válida:** 2024-06-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-09** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-08** — Remessa (TPU 123)
> **2023-11-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-11-08** — Petição (TPU 85)
> **2023-11-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-04-25** — Petição (TPU 85)
> **2023-04-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-07** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-21** — Apensamento (TPU 135)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-11-17T16:14:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2008-11-18T10:14:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-19T17:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-21T14:54:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-11-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-02T11:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-02T12:02:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-03T12:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-12-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2008-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2008-12-05T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2008-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-05T14:31:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-12-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-12-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2008-12-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-12-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-12-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-12-12T12:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-12T15:54:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2008-12-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-12-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-12-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 679 · parte 1 de 17.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694626.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5001)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f899427d4ad2fb9089e92eeac71630eeff8a38ee4bf977d5d5ab7dfb558dbed1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 679 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-11-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-07-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/483`
- 2018-09-10 — Não Conhecimento de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/617`
- 2018-10-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/652`
- 2019-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/645`
- 2019-09-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/647`
- 2019-10-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/650`
- 2019-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/653`
- 2019-12-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/655`
- 2019-12-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/656`
- 2020-02-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/659`
- 2022-10-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/669`
- 2023-04-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/670`
- 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/671`
- 2023-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/673`
- 2023-11-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/675`
- 2024-04-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/677`
- 2024-06-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/678`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-07-14 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/483`
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-09-10 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/617`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-15 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/652`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T18:37:49\.082559771Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20081117155627
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f899427d4ad2fb9089e92eeac71630eeff8a38ee4bf977d5d5ab7dfb558dbed1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00131783820028260554](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710725/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE COTIA / 08 CIVEL DE SANTO ANDRE
- [TJSP — 00033609220198260319](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6143315/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE COTIA / 03 CUMULATIVA DE LENCOIS PAULISTA
- [TJMS — 00002927319858120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282169/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE COTIA / 1ª Vara
- [TJSP — 00028484020118260659](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/706349/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE COTIA / 02 CUMULATIVA DE VINHEDO
- [TJMS — 00002602819958120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5653531/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE COTIA / 2ª Vara
- [TJMS — 00002585819958120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5641649/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE COTIA / 2ª Vara
- [TJGO — 00213686719928090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5465078/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE COTIA / 11ª Vara Cível
- [TJPR — 00000020219778160148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3706234/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CIVEL DE COTIA / ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00139547020088260152 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Liquidação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CIVEL DE COTIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 679 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f899427d4ad2fb9089e92eeac71630eeff8a38ee4bf977d5d5ab7dfb558dbed1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f899427d4ad2fb9089e92eeac71630eeff8a38ee4bf977d5d5ab7dfb558dbed1
- **SHA-256 do comentário:** aa84109e306df4c89d83a567f99feb3e8d875e0e825f8cc5b0430cb07fec4428