# Registro público: TRT16 — 00160171320225160021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pedreiras
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695162/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695162.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ed41041dcee08974df54e0aeea668f503134f388e40c5dc82c306943f7389ff6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-03
- **Último ato com data válida:** 2022-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-07-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-06-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-19** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-18** — Improcedência (TPU 220)
> **2022-05-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-18** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-03T18:10:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-02-04T14:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2022-02-04T14:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-04T14:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-04T14:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-05T01:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-15T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-19T17:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-24T16:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-27T17:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2022-03-15T15:05:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2022-03-15T16:32:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2022-03-16T08:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-07T10:47:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2022-04-26T08:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-05-18T09:03:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-05-18T09:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-19T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-19T09:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-06-01T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-16T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-08T14:45:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-08T14:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-05-18T09:03:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-02-05T01:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-19T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-11T11:03:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-28T11:12:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-02-04 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-27 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-03-15 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-03-15 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-04-07 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-04-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-06-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-07-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-07-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-07-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-08 no assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00002350520265140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161280/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT16 — 00162311120205160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424680/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Caxias
- [TRT14 — 00000587720265140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474930/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT14 — 00000266120255140404](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737555/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT16 — 00160089820195160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695518/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Santa Ines
- [TRT16 — 00146005120055160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/347622/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Balsas
- [TRT17 — 00002038620215170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT10 — 00001877220125100102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161511/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF