# Registro público: TJRS — 50029374220208210031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Criminal da Comarca de São Gabriel
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695952/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695952.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8d0430317226b8f49ad9b6a140c081aa5c525702d48e5a346483e8c426d53577

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-04
- **Último ato com data válida:** 2022-07-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-15** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-05** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-07-01** — Audiência (TPU 970)
> **2022-06-25** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2022-06-25** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-06-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-27** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-02-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-02-17** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-01-13** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-15T18:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-07-01T16:07:19.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2022-06-10T15:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-03-18T01:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-17T14:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-13T18:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-09-08T15:35:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-06-25T21:33:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2020-09-04T14:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-25T21:48:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-25T21:48:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-02-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-17T14:43:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-13T18:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-10T16:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-08T17:13:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-10T10:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-10T11:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-14T03:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-06-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-06-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-01-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-01-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-01-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-02-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-17 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-27 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-03-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-25 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-25 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-07-01 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-07-05 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:12:44\.672143617Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200904000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8d0430317226b8f49ad9b6a140c081aa5c525702d48e5a346483e8c426d53577

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00499629420058210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696216/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJRS — 50030959720208210031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791547/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- [TJMS — 00002511120168120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539309/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / 1ª Vara
- [TJRS — 00129016420178210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696139/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / 2ª Vara Criminal - Santa Maria
- [TJPB — 00005988020118150581](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4749944/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / Vara Única de Rio Tinto
- [TJPB — 00006036920118150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4749619/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / 1ª Vara Mista de Pombal
- [TJPE — 00000280820188171450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4749557/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
- [TJSP — 00116898620098260176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3165981/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / 02 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES