# Registro público: TRT14 — 00000116620195140416

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696592/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696592.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe21b07f122d42e35721c37dd4cda13562916da2f67f91da916cf67359bc3004

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 125
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-18
- **Último ato com data válida:** 2021-08-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-12** — Mandado (TPU 106)
> **2021-08-06** — Mandado (TPU 985)
> **2021-08-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-08-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-20** — Mandado (TPU 106)
> **2021-04-16** — Mandado (TPU 985)
> **2021-04-16** — Mandado (TPU 985)
> **2021-04-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-27** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Empreitada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-18T12:08:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-01-21T09:53:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-01-29T13:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-04T16:30:47.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-02-26T13:04:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-02-26T13:04:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2019-03-15T00:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-15T00:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-05T16:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-04-09T13:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-25T17:01:02.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-05-04T00:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-22T17:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-11T15:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-06-13T09:09:28.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-06-15T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-06-20T00:14:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-06-20T00:14:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-07-02T15:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-07-04T00:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-07-05T16:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-07-05T17:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-03-16T16:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-03-17T12:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-03-18T00:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-03-18T00:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-03-19T15:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-03-19T15:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-03-20T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-05-26T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-05-26T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-06-08T17:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-06-09T14:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-06-10T00:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-10T00:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-06-10T14:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-06-10T14:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-06-13T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-07-01T10:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2020-07-03T09:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 125 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696592.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13822](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13822)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Empreitada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-26 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2019-06-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2020-07-24 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2020-09-14 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2020-09-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2020-09-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2020-09-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2021-02-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2021-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2021-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2021-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2021-04-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2021-07-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2021-08-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2021-08-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2021-08-12 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2021-08-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/124`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-02-26 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/98`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-17 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/104`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2020-07-24 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/111`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00001988220245140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438269/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13822
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT14 — 00002338520115140425](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148478/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- [TRT7 — 00000153620215070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152557/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13822
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / Única Vara do Trabalho de Iguatu
- [TRT14 — 00000300620205140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/788752/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13822
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- [TRT16 — 00160566620245160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1507124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13822
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- [TRT12 — 00000048620225120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486080/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13822
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- [TRT8 — 00000051020215080108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633800/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13822
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS
- [TRT8 — 00000129120245080109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392753/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13822
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM