# Registro público: TRE-AC — 06000365320206010002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696643/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b5e7f9d8606b52e5658e7cf0235457b1e9f0330663decaebc0bf1e6de875b179

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-03
- **Último ato com data válida:** 2021-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-18** — Reativação (TPU 849)
> **2020-10-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-30** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-03T23:14:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-08-21T13:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-24T10:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-08-21T13:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-21T13:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-22T00:45:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-08-24T00:42:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-09-21T03:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-22T18:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-24T12:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-24T12:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-30T06:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-09-30T06:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-02T14:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"}}
- 2020-10-03T00:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"}}
- 2020-10-06T23:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-07T20:39:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-18T06:57:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-03T23:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-08-21T13:53:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-09-24T11:59:33.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
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- 2020-10-07T20:46:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-10-07T20:46:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2020-10-18T06:57:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"}}
- 2020-10-18T06:57:53.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"}}
- 2021-01-10T16:31:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"}}
- 2021-01-10T16:31:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003942920206040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766666/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 36 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002678920166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004329620246080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766658/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007410520246270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766627/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-MA — 00004144420166100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766617/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002544720246150036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766592/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- [TRE-MA — 00000151520166100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766587/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002550620246150077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766581/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB