# Registro público: TRE-AP — 06000701320216030010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-04-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696758/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696758.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7189f909e4e4cb26b8369adf79b1e298a45a07d9e84c16ffb2c437fc79cd2c63

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 165
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-14
- **Último ato com data válida:** 2026-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2025-12-03** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-12-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-11-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-10-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-10-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-10-21** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-04-14T17:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-04-16T09:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-17T17:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-08T18:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-31T11:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-19T10:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-26T08:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-12T11:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-04-16T09:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-07-29T08:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-13T10:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-02-06T11:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-05-28T13:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-06-24T14:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-11-24T08:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-14T18:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-05-17T09:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-17T09:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-18T02:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-05-29T02:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-06-19T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-02T11:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-02T11:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-02T11:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-02T11:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-08-02T11:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-08-02T18:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-08-02T18:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-08-02T18:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 165 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696758.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003942920206040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766666/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 36 ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004329620246080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766658/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007410520246270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766627/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-PB — 06002544720246150036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766592/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- [TRE-PB — 06002550620246150077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766581/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- [TRE-AM — 06003984420206040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766558/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 11 ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007448020206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766543/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-RN — 06002990720206200051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766538/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 51 ª ZONA ELEITORAL