# Registro público: TRT2 — 00000404420145020055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697067/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697067.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d4c11df7968957e975a321cd9070efd550d7de263437ba024c7b693dbb029325

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-01
- **Último ato com data válida:** 2025-03-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-10** — Conclusão (TPU 15101)
> **2025-01-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-10-25** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2024-10-25** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2014-01-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO DO TRABALHO | Cabimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-22T12:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2014-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-10-25T07:25:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-10-25T07:25:43.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-03-10T19:10:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-03-10T19:11:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=864)
- [Outros processos do assunto TPU 9098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9098)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO DO TRABALHO — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cabimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-10-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-10-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-03-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-10-25 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:14:14\.180000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140110000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d4c11df7968957e975a321cd9070efd550d7de263437ba024c7b693dbb029325

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005491520135020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265556/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864, 9098
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00001292520125020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1529876/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864, 9098
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Vara do Trabalho de São Paulo / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT15 — 00008262620125150046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3818048/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9098
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Araras
- [TRT2 — 00000027120165020084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696389/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864, 9098
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Vara do Trabalho de São Paulo / 84ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TST — 00019008120145100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5316361/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [STJ — 00004526520188250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5310349/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Vara do Trabalho de São Paulo / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES)
- [TJAP — 00037569220198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5303400/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara Cível de Macapá
- [STJ — 00004532120198250078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5301784/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Vara do Trabalho de São Paulo / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)