# Registro público: TRE-BA — 00000146120176050059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 59a .ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** PROCESSO ELEITORAL
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697106/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697106.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 56149d975fcf111690b63ebcde262b3b9b73f26995d94ca5f201f33240c48651

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-06
- **Último ato com data válida:** 2017-12-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-12-06** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Eleições

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-12-06T15:02:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 00005024720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1695544/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00005050220166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1678745/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00004938520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1675684/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-BA — 00001780220176050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710013/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11583
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-MT — 00000707020196110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707841/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / 55ª Zona Eleitoral
- [TRE-BA — 00000370720176050059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707447/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11583
- [TRE-BA — 00002867220166050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/706830/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-MT — 00000075720186110030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705830/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59a .ZONA ELEITORAL/BA / 30ª Zona Eleitoral