# Registro público: TRE-PI — 00000387520196180021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697173/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697173.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2b67f5396ec3e96008495b62fff12b4ffc349556129b43f8c78e3c0d9a1f743b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-09
- **Último ato com data válida:** 2020-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-07** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-01-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-12-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-11-28** — Procedência (TPU 219)
> **2019-11-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-09T11:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2019-10-09T11:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2019-11-19T11:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2019-12-18T09:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-09T11:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2019-10-09T11:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-11-07T08:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-11-07T08:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-08T11:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-11-08T11:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2019-11-11T10:19:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-11-11T10:21:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-01-07T10:28:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-01-15T11:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-02-10T14:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2019-11-19T11:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-11-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2019-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-01-07T10:30:15.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-01-14T08:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-02-10T14:34:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06007531920246270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789184/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-PE — 06001365320246170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789117/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003025320246200040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788844/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 40 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004337220246080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788696/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 4 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001085920226060025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788685/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- [TRE-RN — 06003055320246200025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788635/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 25 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007534320246270021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788418/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- [TRE-PE — 06001387120246170008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788278/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL