# Registro público: TRE-RS — 00000080420156210019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697379/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697379.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 192a52d49643a26f698ae9003035d4d1c46fefaa76d9eb115bec667bf43fabc2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 121
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-06-07
- **Último ato com data válida:** 2023-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-08-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-08-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-24** — Petição (TPU 85)
> **2023-08-18** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-17** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-08-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-10T12:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-07-20T18:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-08-24T10:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-10-25T16:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-10-25T17:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-11-07T15:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-11-17T12:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-02T15:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-01-12T10:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-02T16:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-10T14:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-04-18T05:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-04-18T12:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-05-16T15:09:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-06-07T15:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-06-07T15:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-06-27T09:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-06-27T12:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-06-29T16:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-06-30T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-07-12T15:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-07-12T16:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-08-14T16:16:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-08-15T10:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-08-17T13:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-08-24T14:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-06-14T10:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-06-14T10:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-06-14T10:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-06-15T03:23:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-06-15T03:23:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-07-16T03:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-25T17:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-25T17:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-27T01:32:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-08-30T01:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-09-14T03:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-10-24T09:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-26T16:33:17.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-11-04T16:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27142", "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 121 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697379.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00002163120166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4413418/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AC — 00000406720196010005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697658/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AC
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA
- [TRE-PE — 00000095920186170030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697575/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 00000439520166270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697537/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-AL — 00000197020196020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/348839/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-TO — 00000421420196270005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/348718/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO
- [TRE-RS — 00000109020166210066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697054/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000260420226260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148696/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA