# Registro público: TRE-AC — 06000573720226010009 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA - **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-05-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697676/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697676.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 961ba2c63a64fc07c553553c42234e516c749a7a930870e5ab0c4945b4c783e1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-19 - **Último ato com data válida:** 2022-07-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-07-11** — Definitivo (TPU 246) > **2022-07-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-07-11** — Documento (TPU 581) > **2022-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-07-02** — Publicação (TPU 92) > **2022-07-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-07-01** — Petição (TPU 85) > **2022-06-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-28** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2022-06-28** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Criação do Partido Político ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-05-19T18:38:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-05-20T10:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-06-28T10:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - 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CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-05-25T03:10:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-05-25T03:10:30.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-06-28T05:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-06-28T10:13:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-06-28T12:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-06-28T12:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-06-28T12:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-07-01T09:44:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-07-02T03:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-07-02T03:00:24.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-07-05T05:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-07-11T12:14:01.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-05-19T18:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-05-23T11:45:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-06-28T10:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-06-28T12:43:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-07-11T12:28:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} - 2022-07-11T12:28:17.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/961ba2c63a64fc07c553553c42234e516c749a7a930870e5ab0c4945b4c783e1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Criação do Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-05-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-05-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-05-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-06-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-06-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-06-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-06-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-06-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-06-28 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2022-06-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-06-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-07-01 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-07-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-07-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-07-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-07-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2022-07-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-26T06:55:00\.742000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220519183859 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-05\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 961ba2c63a64fc07c553553c42234e516c749a7a930870e5ab0c4945b4c783e1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AC — 06000178420246010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693934/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Coincidência literal — Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA - [TRE-SP — 06000344120256260381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308644/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS - [TRE-AC — 06000097020206010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693528/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA - [TRE-AC — 06000503520236010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693280/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA - [TRE-PR — 06000574220206160089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307478/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 89 ª zona eleitoral-Umuarama - [TRE-MG — 06000203020256130313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307156/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 313ª Zona Eleitoral - Contagem - [TRE-MG — 06000202720256130314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307099/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 314ª Zona Eleitoral - Uberlândia - [TRE-BA — 06000718020236050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306928/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06000573720226010009 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 961ba2c63a64fc07c553553c42234e516c749a7a930870e5ab0c4945b4c783e1 - **SHA-256 do comentário:** 64a04b2026c4671f8c9af3e697baba88118389af85272cb069422fee0a045333