# Registro público: TRE-SP — 06000012820256260421

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697919/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697919.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 37488ec106df46dcb920e23362e29b81cf014e8cc9adf87f7f4f14b60345876e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-31
- **Último ato com data válida:** 2025-02-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-02-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-25** — Petição (TPU 85)
> **2025-02-25** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-21** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-19** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-31T14:39:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-01-31T14:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-14T14:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-14T14:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-05T16:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-11T17:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-14T14:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-14T14:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-19T14:56:25.000Z — deferimento (TPU 12444)
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- 2025-02-19T15:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-02-19T15:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-19T15:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-02-21T01:19:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-02-21T01:19:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-25T14:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-27T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-27T03:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-27T03:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-02-27T03:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-02-27T19:14:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2025-01-31T14:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-05T16:06:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-05T16:40:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-14T14:35:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-19T14:56:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-25T15:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-27T19:14:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}
- 2025-02-27T19:14:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15379", "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Criação do Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-31 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-02-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-02-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-02-19 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-02-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-02-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-02-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-02-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-02-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-02-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-02-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-02-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-02-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-02-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-27 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T03:24:30\.919000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250131143931
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 37488ec106df46dcb920e23362e29b81cf014e8cc9adf87f7f4f14b60345876e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000269020256260243](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248153/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA / 243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS
- [TRE-MG — 06000127520256130241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248417/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA / 241ª Zona Eleitoral - Sabará
- [TRE-SP — 06000265820256260286](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5244806/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA / 286 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- [TRE-SP — 06000269420256260371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5238466/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA / 371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ
- [TRE-RJ — 06000866720216190156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248239/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-BA — 06000511420206050195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247451/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA / 195 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06003017220206150032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5245963/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- [TRE-PB — 06003043320206150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5245885/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB