# Registro público: TJSP — 20500229419888260019 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 01 CIVEL DE AMERICANA - **Classe:** Dúvida - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1988-09-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697952/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697952.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a05d910cdb02e107cbe1552df963d463992303f148946541463260ddec6c43cf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 1988-09-13 - **Último ato com data válida:** 2024-02-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-02-29** — Definitivo (TPU 246) > **2024-02-29** — Apensamento (TPU 135) > **2023-01-18** — Definitivo (TPU 246) > **2023-01-18** — Recebimento (TPU 132) > **2022-05-25** — Remessa (TPU 982) > **1988-09-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos REGISTROS PÚBLICOS ## Movimentações processuais (fonte) - 1988-09-13T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2022-05-25T15:39:57.000Z — Remessa (TPU 982) - 2023-01-18T11:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-01-18T11:34:10.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2024-02-29T09:19:46.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2024-02-29T09:36:27.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7724](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7724) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - REGISTROS PÚBLICOS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1988-09-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-05-25 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-01-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-01-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-02-29 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-02-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 20500283319908260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711626/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7724 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CIVEL DE AMERICANA - [TJMG — 00119718820158130528](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970164/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7724 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CIVEL DE AMERICANA / Terceira Vice-Presidência - [TJRN — 00038158320088200101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4380144/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7724 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CIVEL DE AMERICANA / 3ª VARA - [TJSP — 20500320719898260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/676796/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7724 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CIVEL DE AMERICANA - [TJSP — 20500257819908260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657281/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7724 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CIVEL DE AMERICANA - [TJRN — 00006786120088200144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2202642/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7724 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CIVEL DE AMERICANA / VARA ÚNICA - [TJRN — 00002287620068200116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1115581/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7724 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CIVEL DE AMERICANA / 1ª VARA - [TJAC — 05007219720148010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708336/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7724 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CIVEL DE AMERICANA / Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.059.032 do STJ: registros públicos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2059032/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.059.032 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 17 de novembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de registros públicos, ação de imissão na posse e arguição como matéria de defesa. Esta página transcreve o texto **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** publicos, registros - **SHA-256 do HTML autoral:** e43c6531a7dfa7e2944dbfc06d21b805991bf9d14368c8675971769182778beb - **SHA-256 do registro documental:** a05d910cdb02e107cbe1552df963d463992303f148946541463260ddec6c43cf - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2059032%2F)