# Registro público: TJBA — 80120006320228050274 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - **Classe:** Habilitação para Adoção - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-09-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698048/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698048.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2cfe9b01c0e2b55a3ca87efc83c21d02049fa909cd138c2287e03b921cb70a11 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-09 - **Último ato com data válida:** 2022-09-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-12** — Conclusão (TPU 51) > **2022-09-11** — Petição (TPU 85) > **2022-09-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-09-09** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adoção de Criança ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-09-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16959", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"}} - 2022-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16959", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"}} - 2022-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16959", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"}} - 2022-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16959", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9974) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adoção de Criança — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-09-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-09-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-29T15:11:31\.649000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220909000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2cfe9b01c0e2b55a3ca87efc83c21d02049fa909cd138c2287e03b921cb70a11 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJBA — 03060179020138050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651038/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Tribunal: TJBA - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - [TJBA — 03017476920168050022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1144079/) — classe: Petição Infracional; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Tribunal: TJBA - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação para Adoção / Petição Infracional - [TJPB — 00006658720168150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123677/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Mista de Itabaiana - [TJBA — 81281885620208050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357013/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Tribunal: TJBA - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - [TJPB — 00006544120178150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5058426/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 4ª Vara Mista de Cabedelo - [TJPE — 00000299720218170670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5023711/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ - [TJMS — 00002030420118120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669283/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Vara Única - [TJPB — 00003405020178150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3094540/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Mista de Piancó