# Registro público: TJSE — 00000416420148250014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698108/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698108.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 172a757825bade57c51d68ba4988aa76199f7a5d0e6e0995fbb956123bbe7957

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-15
- **Último ato com data válida:** 2015-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-03-02** —  (TPU )
> **2015-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-11-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-11-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-11-06** —  (TPU )
> **2014-07-09** — Documento (TPU 581)
> **2014-07-09** —  (TPU )
> **2014-07-02** — Documento (TPU 581)
> **2014-06-30** —  (TPU )
> **2014-06-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-06-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-06-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-21T15:57:30.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-03-02T10:04:20.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-06T14:23:14.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-09T09:45:45.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-30T22:05:26.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-16T10:34:18.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-29T12:03:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-10T12:22:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-10T12:21:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-09T10:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-02T11:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-06-27T09:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-25T08:33:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-17T09:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-17T09:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-23T12:21:24.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8653", "nome": "Canindé de São Francisco"}}
- 2014-01-23T12:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-15T12:29:10.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-01-15T12:27:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-01-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-01-21 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-01-23 — Retratação do agente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-01-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-06-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-06-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-06-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-07-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-07-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-11-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-11-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-01-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-10 no assunto oficial «Ameaça»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00020923720128250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697235/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- [TJSE — 00060646920158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJAC — 00006501320148010015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693905/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Vara Unica
- [TJSE — 00008933820168250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694471/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- [TJPR — 00082501820158160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167821/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJMT — 00003427220188110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158139/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJPE — 00000307820168170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157830/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS