# Registro público: TRE-PA — 00002373020166140081

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 81ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698158/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698158.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a3be5a86e8ce0cfef764d8c03667038a89a3e4f449ace4130306547e7c55fa24

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-29
- **Último ato com data válida:** 2017-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-17** — Procedência (TPU 219)
> **2016-10-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-29** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-29T15:57:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-10T09:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-10T09:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-10-17 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00002364520166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359716/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000191920196140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143423/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001453920166040046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679902/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA
- [TRE-PA — 00008360720166140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/709471/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000356420196040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710898/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- [TRE-AM — 00001698220166040041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696133/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ