# Registro público: TRT20 — 00000149420255200011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698379/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698379.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bab683220ce0277ac0747005c5d5689150a4cd73b31d657378e20122094412e3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 132 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-09 - **Último ato com data válida:** 2026-03-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-03-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-03-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-03-25** — Remessa (TPU 123) > **2026-03-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-03-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-03-11** — Publicação (TPU 92) > **2026-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-03-11** — Publicação (TPU 92) > **2026-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-03-10** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2026-03-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-03-10** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Intervalo | Acúmulo de Função ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-09T17:06:20.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-01-09T17:23:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-01-09T17:34:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-01-10T10:53:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-01-16T15:05:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-01-28T11:50:10.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-01-28T11:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-01-28T13:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-01-28T15:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-01-29T01:47:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-01-29T01:47:06.000Z — Publicação (TPU 92) - 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2025-02-25T12:04:49.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-03T10:41:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-05T07:47:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-05T13:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-20T21:40:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-20T21:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-20T21:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-21T02:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-21T02:08:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-21T02:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-21T02:08:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-02T15:29:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-04T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-10T09:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-15T16:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-15T16:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-22T02:23:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-22T02:23:39.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-22T02:23:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-22T02:23:39.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-05-04T16:31:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-05-06T11:21:06.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-08-21T15:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-10-03T08:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-10-06T09:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 132 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698379.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13209](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13209) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 132 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Intervalo — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-11-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2025-11-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2025-11-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2025-11-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2025-12-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2025-12-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2026-01-07 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2026-01-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2026-02-12 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2026-02-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2026-02-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2026-02-12 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2026-02-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2026-03-09 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2026-03-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2026-03-25 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2026-03-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/131` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2026-02-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/126` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T07:19:56\.738000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250109170620 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bab683220ce0277ac0747005c5d5689150a4cd73b31d657378e20122094412e3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00002072420255180122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952441/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13209, 13732, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / Itumbiara - 02a Vara - [TRT20 — 00002376820255200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2960178/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13209, 13732, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT5 — 00000277120255050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214750/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13209, 13732, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Santo Amaro - [TRT5 — 00000648320255050029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160087/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13209, 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 29ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT18 — 00002924620265180131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696356/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13209, 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / Luziania - [TRT5 — 00000441820265050010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693781/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13209, 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 10ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT18 — 00000378820265180131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478318/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13209, 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / Luziania - [TRT13 — 00000302720265130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726946/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13209, 13732 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** bab683220ce0277ac0747005c5d5689150a4cd73b31d657378e20122094412e3 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)