# Registro público: TRT8 — 00000040520195080202

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698688/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698688.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c429a9ead489f1b0ab6e1480120a420fc7d12a4f0b3200f1688d09240cfbb5e2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 579
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-05
- **Último ato com data válida:** 2026-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-28** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-28** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-27** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade | Levantamento/Liberação | Salário Vencido/Retido

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-05T17:37:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-01-07T11:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-11T09:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-17T15:13:27.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-01-29T00:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-04T07:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-04T07:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-04T12:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-04T12:47:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-02-06T14:59:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2019-02-08T00:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-08T00:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-21T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-21T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-21T09:20:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-02-22T00:20:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-22T00:20:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-22T11:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-27T00:15:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-08T14:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-03-12T09:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-14T09:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-03-14T14:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-03-16T00:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-03-16T00:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-03-21T14:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-26T15:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-03-29T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-29T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-03T16:34:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-04-12T00:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2019-04-12T00:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-04-17T00:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-25T11:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-05-16T11:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-18T10:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2019-06-19T13:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2019-07-24T00:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2019-07-24T12:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-25T12:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20540", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 579 · parte 1 de 15.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
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- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00001832520105010015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/735993/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13875, 13944, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT5 — 00000037520235050036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701056/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13944, 13970, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 36ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT1 — 00021088320115010221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4410018/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13944, 13970, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- [TRT5 — 00000547220265050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4409804/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13944, 13970, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT1 — 00001744720115010203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736133/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13944, 13970, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- [TRT13 — 00002769720255130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142284/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13944, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT17 — 00000482320155170005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1470137/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13944, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT13 — 00000113620185130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13944, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa