# Registro público: TRT3 — 00000100920145030046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Almenara - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/699589/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/699589.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6a4ec200ceab6ca7f4e6f0b3faac0d52635f72dc09f8c65315509e9ec782bea3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-17 - **Último ato com data válida:** 2022-03-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-03-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-05-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-04-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-04-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-02-10** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2014-02-10** — de Instrução (TPU 12749) > **2014-01-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-01-29** — Audiência (TPU 970) > **2014-01-29** — de Instrução (TPU 12749) > **2014-01-17** — Audiência (TPU 970) > **2014-01-17** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Férias Coletivas ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-02-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13812](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13812) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Férias Coletivas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-17 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-01-29 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-01-29 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-01-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-02-10 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-02-10 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-04-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-04-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-05-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-03-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-10 trata do assunto oficial «Férias Coletivas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:04:08\.838978348Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-17T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 6a4ec200ceab6ca7f4e6f0b3faac0d52635f72dc09f8c65315509e9ec782bea3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00001006020215060281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5734268/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13812 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / BARREIROS - 01A VARA - [TRT3 — 00000139220165030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/722631/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13812 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT10 — 00002093320225100021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5732012/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13812 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT8 — 00001624620235080129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5730622/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13812 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ - [TRT13 — 00003145520205130034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5729214/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13812 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT15 — 00013189720105150010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5724110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13812 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / Vara do Trabalho de Rio Claro - [TRT8 — 00001377420245080104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4932880/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13812 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / VARA DO TRABALHO DE BREVES - [TRT5 — 00000616420265050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4931230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13812 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 39ª Vara do Trabalho de Salvador