# Registro público: TRT4 — 00000781020115040733

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/700263/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/700263.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d7452b193a8b5ad47787f775543eda7c166bcc1f7006c90904943b1351596d49

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-08
- **Último ato com data válida:** 2022-05-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-20** — Provisório (TPU 245)
> **2022-05-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-05** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-05-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-17** — Provisório (TPU 245)
> **2019-09-17** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-09-17** — Remessa (TPU 123)
> **2014-08-18** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Empreitada | Honorários na Justiça do Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização por Dano Moral | Reconhecimento de Relação de Emprego | Prescrição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-02-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2013-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-05-03T18:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-04T07:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-05T01:39:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-05-05T01:39:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-05-20T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-08-24T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2011-08-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-09-22T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
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- 2012-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2014-08-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"}}
- 2019-09-17T09:44:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-09-17T11:28:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"}}
- 2022-05-03T18:32:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"}}
- 2022-05-04T07:10:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"}}
- 2022-05-20T12:44:23.000Z — Provisório (TPU 245)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13822](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13822)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 14046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00007503520115040016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4042501/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 14033, 14040, 14046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00008846520115040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4643381/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13822, 14033
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TST — 00000489520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200378/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 13822, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- [TRT4 — 00008981520115040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683158/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 14040, 14046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT23 — 00002506220235230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/644015/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT23 — 00001545920205230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4613975/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13822
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- [TRT24 — 00240592220205240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2056719/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13822
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- [TRT6 — 00000683020185060291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4049914/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 14046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / PALMARES - 01A VARA