# Registro público: TRF3 — 09001422619864036183 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/700619/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/700619.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fbd3f1aad9ee2f7f849d1295634269a8df691fcbb688bebe8c1d27710d487a8e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Manutenção do Benefício pela equivalência salarial ## Movimentações processuais (fonte) - — Expedição de documento (TPU 60) - — Publicação (TPU 92) - — Expedição de documento (TPU 60) - — Recebimento (TPU 132) - — Juntada (TPU 67) - — Expedição de documento (TPU 60) - — Expedição de documento (TPU 60) - — Publicação (TPU 92) - — Conclusão (TPU 51) - — Expedição de documento (TPU 60) - — Petição (TPU 85) **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6142](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6142) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fbd3f1aad9ee2f7f849d1295634269a8df691fcbb688bebe8c1d27710d487a8e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Manutenção do Benefício pela equivalência salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2019\-08\-18T05:03:40\.976000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-08\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 519966000000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: fbd3f1aad9ee2f7f849d1295634269a8df691fcbb688bebe8c1d27710d487a8e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF3 — 00144906419924036183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/612163/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6142 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 10? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO - [TRF2 — 50030695320184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6284720/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6142 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF4 — 50003949520144047205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2982510/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6142 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Blumenau - [TRF3 — 07674081419864036183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/602477/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6142 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO - [TRF3 — 07446030419854036183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445858/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6142 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 4? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO - [TRF4 — 50015493620144047205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2977788/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6142 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Blumenau - [TRF4 — 50019668620144047205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2962545/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6142 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Blumenau - [TJMA — 00002889520178100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259538/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6142 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 09001422619864036183 no TRF3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Manutenção do Benefício pela equivalência salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. A fonte preserva 11 movimentações, mas o quadro não oferece um marco recente com data validada. Não é possível ordenar a tramitação com segurança usando uma data ausente ou inconsistente. Os campos originais continuam disponíveis para conferir a sequência no tribunal. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** fbd3f1aad9ee2f7f849d1295634269a8df691fcbb688bebe8c1d27710d487a8e - **SHA-256 do comentário:** d1657c532345f8f367bc925164e7b77d3b1a3433b48fc96c778e2c2ca077cac5