# Registro público: TRE-PR — 00000493220166160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- **Classe:** Correição
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701299/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701299.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5b0b09fc2432de98ebdc9c0e69c5aa785e102491043e124572a604681f6e5f40

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-12
- **Último ato com data válida:** 2018-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-05-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-05-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-30** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-12T14:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-02-12T14:34:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-02-12T14:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-02-15T17:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-02-16T15:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2016-03-04T16:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2016-03-04T16:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-03-08T14:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-03-08T14:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-03-21T15:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-04-05T18:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2016-04-05T18:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2016-04-05T18:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-04-13T17:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-04-19T15:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2016-02-15T18:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-04T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2016-03-08T14:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-11T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2016-04-13T17:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-19T15:16:15.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2016-04-19T15:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-19T15:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-19T15:37:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-24T15:05:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-05-24T15:05:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-30T15:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-30T15:59:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-30T15:59:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-30T15:59:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-05-30T15:59:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-30T15:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-30T15:59:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-07T16:02:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-07T16:03:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-05-07T16:03:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-07T16:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-07T16:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-02-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-02-16 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-03-04 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-03-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-03-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-03-08 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-03-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-04-05 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-04-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-04-13 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-04-19 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-04-19 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-05-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-05-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-05-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-05-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-05-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-04-19 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-05-24 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-05-30 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00004039120156160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701218/) — classe: Correição; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-PR — 06000138420256160206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949646/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00035336520106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701461/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / Gabinete 3 Jurista
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS