# Registro público: TJPB — 00000370320208150141

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701516/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701516.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 11bc918ee9061031f821290ffb2ee616f58662f57a65e23c3be6a9f4eb55a8d4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-08
- **Último ato com data válida:** 2021-08-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-02** — Petição (TPU 85)
> **2021-07-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-07** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2021-05-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-16** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-18** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-11-30T12:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-12-04T09:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-02-18T02:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-02-18T20:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-02-18T20:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-02-18T20:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-03-16T17:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-05-18T10:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-07-14T15:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-08-02T19:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-09-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-03-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-11-23T10:39:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-11-30T21:37:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-05-18T10:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-07-07T17:59:08.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-07-14T15:25:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6110", "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-30 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-05-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-07-07 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-08-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-07-07 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-10T19:05:08\.772000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200108000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 11bc918ee9061031f821290ffb2ee616f58662f57a65e23c3be6a9f4eb55a8d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00007519520178150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5580881/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJPB — 00007497220188150881](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584897/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única de São Bento
- [TJPA — 00003844820188140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584482/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA ÚNICA DE BAIÃO
- [TJPB — 00004715020208150251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3989428/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 1ª Vara Mista de Patos
- [TJAP — 00042493020238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583044/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJAM — 00000127120208047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5580920/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
- [TJRR — 08011995420198230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788450/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA CRIMINAL
- [TJGO — 00150146220198090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3995986/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
- **SHA-256 do registro documental:** 11bc918ee9061031f821290ffb2ee616f58662f57a65e23c3be6a9f4eb55a8d4
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)

