# Registro público: TRE-MT — 00001228620166110050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 50ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701649/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701649.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 63361649542db8711eed1f9bd8dee37f4d28a714f2909ea2737067f55d9b4c16

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2022-03-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-24** — Desapensamento (TPU 137)
> **2022-03-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-19** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T14:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2022-03-24T19:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-03-24T19:18:33.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-08-15T14:35:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-15T14:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-19T17:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-19T18:59:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-10T15:53:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-25T11:31:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-15 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-19 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-03-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-03-24 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-03-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:25:46\.514865167Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-08\-15T14:42:06\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 63361649542db8711eed1f9bd8dee37f4d28a714f2909ea2737067f55d9b4c16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 00001964320166110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166731/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral
- [TRE-TO — 06005916320246270016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5561774/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV
- [TRE-SP — 06000286620256260241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5559858/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
- [TRE-MT — 06003721920246110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5559573/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 41ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06001938720206110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973496/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001654620206120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5559386/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- [TRE-PE — 06001788820246170061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5558235/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001651020206120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5556869/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS