# Registro público: TRT8 — 00000119420195080008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/702215/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/702215.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9759bb5da323b9e78d63e2ff95570cba64abf824f6321ad3fed5a3316bb6a0fa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 105
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-08
- **Último ato com data válida:** 2021-03-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-03-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-29** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-01-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Adicional de Produtividade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-08T21:37:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-01-22T09:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-19T00:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-19T00:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-19T00:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-19T00:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-19T00:29:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-19T00:29:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-19T00:29:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-19T00:29:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-26T20:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-16T00:11:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-16T00:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-16T00:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-16T00:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-22T00:25:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-03-22T00:25:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-03-22T00:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-03-22T00:25:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-03-22T00:25:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-03-22T00:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-04T00:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-04T00:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-04T00:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-05T00:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-05T00:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-05T00:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-05T00:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-09T19:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-09T19:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-10T00:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-10T00:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-10T08:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-10T21:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-11T10:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-11T11:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-12T00:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-12T00:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-12T00:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2019-04-12T00:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 105 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/702215.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13878](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13878)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9759bb5da323b9e78d63e2ff95570cba64abf824f6321ad3fed5a3316bb6a0fa.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Produtividade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-08 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2019-10-08 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2020-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2020-11-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2020-12-01 — de Conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2020-12-01 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2020-12-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2020-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2020-12-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2020-12-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2020-12-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2021-01-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2021-01-08 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2021-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2021-01-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2021-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2021-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/104`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-22 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/89`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-10-08 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/94`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2021-01-08 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/98`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T04:33:23\.663000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190108213745
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9759bb5da323b9e78d63e2ff95570cba64abf824f6321ad3fed5a3316bb6a0fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000119420195080008 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Adicional de Produtividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9759bb5da323b9e78d63e2ff95570cba64abf824f6321ad3fed5a3316bb6a0fa.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt8/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9759bb5da323b9e78d63e2ff95570cba64abf824f6321ad3fed5a3316bb6a0fa
- **SHA-256 do comentário:** 87aa352bfdc502b9b1c7b0ca27a5829a9b0cbff61e16c8ba8e27ba147e6cd668