# Registro público: TRE-MT — 00000291220196110053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 53ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/703183/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/703183.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bbc1b5fbafe7fd6ad684fb254be808ef67730fcda8fd2bb0586c769897ab0798

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-26
- **Último ato com data válida:** 2021-05-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-30** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-05-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-28** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-04-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-04-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-03-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-03-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-13** — Segurança (TPU 446)
> **2019-03-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-03-06** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Suplementar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-26T12:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-02-28T11:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-03T16:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-06T15:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-28T11:50:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2021-05-30T13:43:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-03-06T15:40:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-13T13:42:23.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2019-03-19T12:23:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-26T11:53:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-26T11:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-13T13:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-09T09:27:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-09T10:09:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-04-09T10:10:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T11:49:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-30T13:43:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11647](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11647)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Suplementar — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-26 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-02-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-02-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-03-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-03-13 — Segurança — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-03-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-03-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-04-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-30 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-05-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-04-09 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000219620246260245](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4501189/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11647
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Zona Eleitoral / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
- [TRE-SP — 00004359420136260386](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/370313/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640, 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Zona Eleitoral / GAB03
- [TRE-AM — 00000295120196040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362308/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11647
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Zona Eleitoral / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- [TRE-MT — 00000274220196110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174737/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11647
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral
- [TRE-SC — 06000439420206240102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5056233/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11647
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Zona Eleitoral / 102 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000038920246150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705164/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11647
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Zona Eleitoral / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-CE — 06001224720216060035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119294/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11640, 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Zona Eleitoral / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
- [TSE — 06004756520206140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070072/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11640, 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1