# Registro público: TJAL — 05015641820088020204

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-02-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/703922/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/703922.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8e969a481823db57bca214a51c70fc5919daa76e4aad43e7f541dd6cd39ba79f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-02-29
- **Último ato com data válida:** 2021-12-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-22** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2021-12-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-10-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-04** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-04-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-19** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2020-04-18** — Prescrição (TPU 11878)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-11-27T12:13:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-19T11:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-19T11:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-04-19T11:35:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-04-18T15:07:31.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-04-16T17:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-12T11:39:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-11-21T09:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-13T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2012-07-06T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-07-06T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2010-12-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-30T00:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-05-04T17:18:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-22T09:24:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-25T16:21:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-22T12:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-22T12:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-22T12:11:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-12-22T12:13:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-12-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-30T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5774", "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"}}
- 2009-10-22T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5774", "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"}}
- 2004-02-29T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5774", "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"}}
- 2009-10-16T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5774", "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"}}
- 2008-11-18T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5774", "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"}}
- 2008-11-18T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5774", "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"}}
- 2008-10-01T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5774", "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8e969a481823db57bca214a51c70fc5919daa76e4aad43e7f541dd6cd39ba79f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-11-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2012-07-06 — Mudança de Classe Processual; Inválido; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-09-13 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-11-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-18 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-19 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-04-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-04-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-04-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-05-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-10-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-10-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-12-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-12-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-12-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-12-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-09-13 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-10T20:55:04\.870000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20040229080000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-02\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8e969a481823db57bca214a51c70fc5919daa76e4aad43e7f541dd6cd39ba79f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 00004811720128020355](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/704272/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Juizado de Santana do Ipanema - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema
- [TJAL — 07000579320188020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/704063/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- [TJPE — 00000383220178170110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289586/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- [TJAL — 00003277420138020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167311/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo
- [TJPE — 00000381920138171550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274357/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- [TJDFT — 00305522020168070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413937/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00149628620158070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520953/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00154348820138070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05015641820088020204 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8e969a481823db57bca214a51c70fc5919daa76e4aad43e7f541dd6cd39ba79f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8e969a481823db57bca214a51c70fc5919daa76e4aad43e7f541dd6cd39ba79f
- **SHA-256 do comentário:** 9d3f6bd994bbfae50185330f422604f2f4bf93d534e084589b7d9471dce05c9c