# Registro público: TRE-PI — 00000116020146180056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/704628/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/704628.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e56594d4d4473f413f911a7760b7411398d51d40f0b040d534b570c35d6f3bbf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-07
- **Último ato com data válida:** 2022-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-02-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-02-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-02-22** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-06-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-05-20** — Procedência (TPU 219)
> **2015-04-13** — Petição (TPU 85)
> **2014-11-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-07-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-07T10:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2022-02-22T11:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2015-06-15T08:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2022-02-22T11:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2022-02-22T11:39:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2014-11-25T11:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2015-04-13T09:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2015-05-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2015-06-15T08:31:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2022-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2022-02-22T11:34:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2022-02-22T11:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e56594d4d4473f413f911a7760b7411398d51d40f0b040d534b570c35d6f3bbf.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-07-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-11-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-04-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-05-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-06-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-06-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:55:35\.726000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140707101512
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e56594d4d4473f413f911a7760b7411398d51d40f0b040d534b570c35d6f3bbf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06009628120186020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104673/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-PI — 06003630220246180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955374/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-AC — 06000308620196010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1701709/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / Gabinete do Jurista 2
- [TRE-PA — 00008983620166140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1701662/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 72ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004593420166140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1701575/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 69ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000314720176140027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/850851/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 27ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00031179720106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705040/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-MS — 00000107520116120047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/704942/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000116020146180056 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e56594d4d4473f413f911a7760b7411398d51d40f0b040d534b570c35d6f3bbf.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e56594d4d4473f413f911a7760b7411398d51d40f0b040d534b570c35d6f3bbf
- **SHA-256 do comentário:** 8aa553c2b7462ac5dc70001f7e06bd22e6bff4da33defd631c8055e9894cf8f8