# Registro público: TRE-MA — 00003007020166100015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 15ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705019/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705019.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1ad231a91a2cb686e21c8e250cb0b6c599e24249d8316e31a5cb6d53e2609c3f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-11-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-28** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-28** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-16** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-28T15:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T15:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T15:25:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T08:54:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T08:54:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T15:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-04T12:27:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002571020166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687682/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001704820166210153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4027471/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002551420126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687390/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002633720126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2681576/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-MA — 00004198820166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010437/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002596320166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010408/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001274520126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010244/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000541720126120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1339744/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS