# Registro público: TRE-RS — 00000050420176210173

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 173 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705103/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705103.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9420f588a30707534ac0258be17cd3c4de2c9c72ecd7bb9b882380c133d3ba50

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-07
- **Último ato com data válida:** 2021-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-02-16** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2017-02-16** — Publicação (TPU 92)
> **2017-02-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-02-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-07** — Distribuição (TPU 26)
> **2017-02-07** — Registro Processual (TPU 12296)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-07T12:57:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-07T12:57:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-16T15:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-16T17:37:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-03-31T16:45:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-07T12:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-16T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-03-31T16:45:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-13T17:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003130920166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081816/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00003583220166060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/700583/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11633, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO
- [TRE-MS — 00001562520166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2186809/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00003094520166210041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078778/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002106820166210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363312/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001523320166120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2185102/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- [TRE-MS — 00001627920166120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2183643/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-SC — 00000954620166240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1455961/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL