# Registro público: TRF2 — 50170311820214020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CORREGEDORIA - **Classe:** Correição Ordinária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-11-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705322/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705322.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6bcc8f45237a74e979e8749a21dd2b38eee2caa797b28e72e996e7115c16d325 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-30 - **Último ato com data válida:** 2022-12-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-12-14** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-11-30** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fiscalização ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-11-30T13:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-12-14T14:27:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10015) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6bcc8f45237a74e979e8749a21dd2b38eee2caa797b28e72e996e7115c16d325.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fiscalização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-11-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-12-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T16:21:04\.462000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20211130130017 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-11\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6bcc8f45237a74e979e8749a21dd2b38eee2caa797b28e72e996e7115c16d325 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50151189820214020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714866/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 10015 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária - Coincidência literal — Órgão julgador: CORREGEDORIA - [TRF2 — 01423586220134025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2675785/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10015 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro - [TJRO — 70177366120168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6034171/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS - [TRF2 — 50164791920224020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714739/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 10015 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária - Coincidência literal — Órgão julgador: CORREGEDORIA - [TJAP — 00057314420228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6031203/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Dúvida - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJRN — 00272860620098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6027291/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRO — 70120545720188220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019042/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS - [TRF1 — 00002928420104013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6011325/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / Vara Única de Poços de Caldas ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50170311820214020000 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Fiscalização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CORREGEDORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 6bcc8f45237a74e979e8749a21dd2b38eee2caa797b28e72e996e7115c16d325 - **SHA-256 do comentário:** 64263e0189179cda1ad18cee68524145ab3e575266c1844a3585ccbed31157f9