# Registro público: TRF5 — 00000516520214059840 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Relatoria da Turma Recursal - **Classe:** Mandado de Segurança Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-05-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705605/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705605.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0d7c52619e3c1a5025896cbdc55c32efc6bc67e961f86e6917c25750582e547b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 45 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-05-31 - **Último ato com data válida:** 2021-11-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-11-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-11-16** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-11-16** — Redistribuição (TPU 36) > **2021-11-16** — Documento (TPU 581) > **2021-11-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-10-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-10-16** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2021-10-13** — Conclusão (TPU 51) > **2021-10-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-10-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-10-04** — Petição (TPU 85) > **2021-09-27** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos PASEP ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-05-31T14:54:46.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-05-31T17:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2021-06-17T17:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-06-17T18:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-07-07T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-07-07T17:49:27.000Z — Segurança (TPU 446) - 2021-07-08T12:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-07-13T17:52:38.000Z — Petição (TPU 85) - 2021-07-14T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-07-14T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-07-14T13:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2021-07-15T19:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-07-16T17:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-07-27T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-07-28T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-08-03T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-08-03T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-08-04T15:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-08-10T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-08-19T10:53:23.000Z — Petição (TPU 85) - 2021-09-01T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-09-07T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-09-08T07:50:36.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2021-09-09T10:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-09-19T16:58:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]} - 2021-09-22T13:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-09-24T18:37:45.000Z — Recurso (TPU 804) - 2021-09-27T12:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-10-04T15:55:11.000Z — Petição (TPU 85) - 2021-10-05T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-10-12T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-10-13T11:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-10-18T11:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-11-12T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-11-16T12:14:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-11-16T12:14:51.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2021-11-16T12:14:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2021-06-17T17:40:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2021-07-07T17:00:03.000Z — Mérito (TPU 12200) - 2021-07-15T19:02:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705605.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6042](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6042) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - PASEP — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-05-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-06-17 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2021-07-15 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2021-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-08-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2021-09-08 — Redistribuição; incompetência; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2021-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2021-09-19 — Petição; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2021-09-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2021-09-24 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2021-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2021-10-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2021-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2021-11-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2021-11-16 — Redistribuição; incompetência; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2021-11-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2021-11-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/44` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-06-17 trata do assunto oficial «PASEP»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-07-15 trata do assunto oficial «PASEP»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-08-04 trata do assunto oficial «PASEP»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:42:07\.814000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210531144124 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-05\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0d7c52619e3c1a5025896cbdc55c32efc6bc67e961f86e6917c25750582e547b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF5 — 00000328720254059850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/875909/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 6042 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento - [TRF5 — 00000310520254059850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/854200/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 6042 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento - [TJPI — 00001928420098180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143273/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6042 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS - [TRF5 — 00000155120254059850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/842320/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 6042 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento - [TJMA — 00002174720118100117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133430/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6042 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA - [TRF1 — 00002420820074013311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125383/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6042 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / 24ª - Salvador - [TJRS — 00038021320128210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5065346/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6042 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Judicial - Tapejara - [TJRR — 08013941820248230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5053913/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6042 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA CÍVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Mandado de segurança: o que é e quando pode ser usado](https://wikijuridica.com.br/administrativo/mandado-de-seguranca/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Mandado de segurança é uma ação constitucional destinada a proteger direito líquido e certo contra ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por quem exerce atribuição pública. Ele não serve para qualquer inconformismo com a Administração: os fatos essenciais devem ser comprováveis por documentos apresentados desde o início. A **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** mandado, seguranca - **SHA-256 do HTML autoral:** a69332026bc751c6fce20f57f9bdefe4f174d13b3a68bffabbe0061e35cf67c8 - **SHA-256 do registro documental:** 0d7c52619e3c1a5025896cbdc55c32efc6bc67e961f86e6917c25750582e547b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fadministrativo%2Fmandado-de-seguranca%2F)