# Registro público: TJPA — 00000029019658140014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1965-11-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705706/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705706.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2e2eb1a0ae51e32117fef089433f01e9eba49d57e71ffcd8a2d12d72960dc060

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 1965-11-19
- **Último ato com data válida:** 2021-05-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-23** — Conclusão (TPU 51)
> **1965-11-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Imissão na Posse

## Movimentações processuais (fonte)

- 1965-11-19T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-03-23T10:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-03-23T15:16:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-04-13T13:06:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-05-21T13:50:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}
- 2021-05-21T13:50:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10676](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10676)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003384220198110093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100671/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
- [TJPA — 00003386120128140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092312/) — classe: Procedimento Comum Infância e Juventude; referências coincidentes: 10676
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- [TJDFT — 00231396020158070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5087666/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- [TRT2 — 00005182220105020466](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085051/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TJAM — 40003264520168040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081372/) — classe: Ação Rescisória; referências coincidentes: 10676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Ação Rescisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
- [TJPE — 00000301420108170300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071886/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- [TJES — 00001556020048080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070460/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 5ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
- [TJPI — 00001879720178180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066860/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ