# Registro público: TRT16 — 00160139520165160017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Estreito
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705776/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705776.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9cbb9f106cd201da2d66f9d7756d006632b3a8dc24c2c04e9380095200add3d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Avaliação / Reavaliação

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13080](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13080)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00160148020165160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727827/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito
- [TRT16 — 00161451620205160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2979086/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- [TRT5 — 00000553820165050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4461651/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estreito / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT20 — 00002407220205200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2977953/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estreito / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT20 — 00002415720205200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2960746/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estreito / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT2 — 00001274020135020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1492473/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estreito / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT20 — 00001120620165200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1488916/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estreito / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT9 — 00000080620185090863](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714938/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Estreito / 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA