# Registro público: TRE-RJ — 06000044720216190120

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/706016/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/706016.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 33b5357fbc7b9fdf07c418902bd43eb811f0e810883bba12ab68b4e18bd83ade

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-15
- **Último ato com data válida:** 2024-01-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-01-12** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-01-12** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2024-01-12** — Documento (TPU 581)
> **2024-01-12** — Documento (TPU 581)
> **2024-01-11** — Reativação (TPU 849)
> **2024-01-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-01-11** — Documento (TPU 581)
> **2024-01-11** — Documento (TPU 581)
> **2024-01-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-06** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-15T15:58:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-01-15T16:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-24T16:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-21T15:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-01-11T13:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-03T16:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-19T15:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-02T14:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-01-11T13:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-01-11T13:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-01-12T16:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-01-12T16:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-01-15T15:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-03T16:10:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-24T02:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-03-02T16:02:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2021-05-06T13:22:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-06T13:24:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-06T13:24:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-01-11T12:59:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-01-11T12:59:30.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-01-12T16:24:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-01-12T16:24:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-01-12T16:38:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-01-12T16:38:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15118", "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-19 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-02 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-04-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-05-06 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-05-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-05-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-01-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-01-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-01-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-01-11 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-01-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-01-12 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-01-12 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-01-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-01-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-05-06 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-11 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-01-12 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000849520216190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161682/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-GO — 06000390520256090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161297/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000849320226190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161408/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- [TRE-RJ — 06000849620216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161329/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-MS — 06001192320226120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161180/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- [TRE-GO — 06000393420236090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161135/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-MS — 06001172020226120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160586/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS