# Registro público: TJRS — 00075022420068210097 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Flores da Cunha - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2006-11-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/706497/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/706497.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0658de1dfa46a608fd93435ce79ae9ffac5c0d3f8abee0adcca11949cca8d5ec ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2006-11-14 - **Último ato com data válida:** 2023-06-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-06-19** — Remessa (TPU 123) > **2018-10-17** — Definitivo (TPU 246) > **2007-07-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2007-06-29** — Recebimento (TPU 132) > **2006-11-16** — Recebimento (TPU 132) > **2006-11-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes contra a vida ## Movimentações processuais (fonte) - 2006-11-14T16:08:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-06-19T11:30:25.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2006-11-16T14:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-06-29T16:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-07-02T10:22:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2018-10-17T19:58:05.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2006-11-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2006-11-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2007-06-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2007-07-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-10-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-06-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T14:54:06\.076553294Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2006\-11\-14T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-11\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0658de1dfa46a608fd93435ce79ae9ffac5c0d3f8abee0adcca11949cca8d5ec Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 02320621420058210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708174/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / 4ª Vara Criminal - Pelotas - [TJSP — 00100064820168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088709/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3369 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL - [TJSP — 00094357720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA - [TJRS — 00017490620138210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707891/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / 1ª Vara - Dom Pedrito - [TJRS — 00000928620068210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697477/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / 1ª Vara - Caçapava do Sul - [TJSP — 00010095520118260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO - [TJAL — 05000745720078020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626909/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde - [TJAL — 05006477620078020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374879/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira