# Registro público: TRT20 — 00000045220175200004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707290/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707290.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea5b4cde677be8c46db23e8a54823e4173471c849e23ed1e9017a78c5693de40

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 218
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-02
- **Último ato com data válida:** 2024-10-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-16** —  (TPU 15238)
> **2024-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-16** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-16** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-15** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
> **2024-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-10-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Horas Extras | Reflexos | Contratuais | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | PIS - Indenização | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-02T17:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-01-11T10:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-01-11T10:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-01-24T00:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-01-24T00:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-01-31T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-05-13T00:02:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-05-13T00:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-07-28T11:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-01T00:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-08-01T00:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-08-01T09:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-01T09:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-01T09:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-03T00:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-08-03T00:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-08-30T00:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-08-30T00:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-05T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-12-19T00:03:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-12-19T00:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-02-22T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-01-17T12:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-06T13:26:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-05-07T20:40:41.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-05-13T20:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-27T17:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-06-11T08:24:20.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-07-13T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-09-10T00:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-09-10T00:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-09-10T00:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-09-10T00:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-09-10T00:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-09-10T00:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-09-18T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-09-18T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-09-18T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-09-28T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-10-01T08:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 218 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707290.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036)
- [Outros processos do assunto TPU 13852](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13852)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 218 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-04 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/189`
- 2019-11-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2021-04-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/198`
- 2022-10-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/202`
- 2024-07-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2024-07-15 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/144`
- 2024-07-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/145`
- 2024-08-07 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2024-09-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2024-09-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2024-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2024-10-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2024-10-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/173`
- 2024-10-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/175`
- 2024-10-15 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/216`
- 2024-10-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/183`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2019-10-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/189`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-18 no assunto oficial «Aviso Prévio»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48`
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-04-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/198`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00004395520125020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425710/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13773, 13852, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT22 — 00002500920135220109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951536/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13773, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TRT2 — 00000264520145020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711176/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13773, 13852, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Jandira
- [TRT19 — 00002037220155190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157633/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13852, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT5 — 00000444620205050004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689662/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13852, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 4ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT5 — 00000052720175050401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688506/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13852, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Cruz das Almas
- [TRT6 — 00000318520135060191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2222630/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13773, 13852
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / IPOJUCA - 01A VARA
- [TRT2 — 00005284920155020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13852, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo