# Registro público: TRE-RJ — 06000027720206190196 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ - **Classe:** Filiação Partidária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707295/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707295.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3ceef0f737e71472ccafcdfaed0840b188cd6e341da7237817c998834a39d2cf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-31 - **Último ato com data válida:** 2020-02-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-02-03** — Definitivo (TPU 246) > **2020-02-03** — Procedência (TPU 219) > **2020-02-03** — Conclusão (TPU 51) > **2020-01-31** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-31** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Filiação Partidária - Cancelamento ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-31T17:04:49.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}} - 2020-02-03T14:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}} - 2020-01-31T17:04:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}} - 2020-02-03T16:45:06.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}} - 2020-02-03T18:44:23.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15233", "nome": "196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-31 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-02-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-02-03 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-30T06:10:16\.257000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200131170449 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3ceef0f737e71472ccafcdfaed0840b188cd6e341da7237817c998834a39d2cf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RJ — 06000149120206190196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476192/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Coincidência literal — Órgão julgador: 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ - [TRE-RR — 06000671520216230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/353956/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RR - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / 6ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SP — 06000260620206260166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155418/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL - [TRE-RJ — 06000850720256190071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161605/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ - [TRE-RJ — 06000849220216190093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161465/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ - [TRE-GO — 06000389820206090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153283/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA - [TRE-BA — 06000398720206050166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431151/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MG — 06000075320256130144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428454/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ / 144ª Zona Eleitoral - Jacinto