# Registro público: TRE-PA — 00001433120166140098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 98ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707347/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707347.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 514984237d4cb0f7e0c9b31df7780eab9369c170227d7e56830521249acf02fe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-31
- **Último ato com data válida:** 2017-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-16** — Procedência (TPU 219)
> **2016-11-11** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-11-11** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-10** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-07** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 2° Turno | Eleição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-31T09:44:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-10T09:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-10T13:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-10T13:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-10T13:50:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-10T13:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-11T15:39:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-22T10:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-28T09:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-10T15:02:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-31 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-11-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-11 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-11-16 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-12-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-01-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000543620196140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081080/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11643, 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000191920196140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143423/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001453920166040046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679902/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA
- [TRE-PA — 00008360720166140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/709471/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000356420196040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710898/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- [TRE-AM — 00001698220166040041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696133/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ
- [TRE-GO — 06000389220226090046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154608/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- [TRE-PR — 06000317920266160074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4450912/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 74 ª zona eleitoral-Peabiru