# Registro público: TRE-GO — 00005791920166090004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707357/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707357.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d7b96a3e7d47d62fc7d5ca22ce2b3341d6c1b0f3ff532e532ed032882587a07c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-03
- **Último ato com data válida:** 2017-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-08-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-15** — Publicação (TPU 92)
> **2017-08-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-02** — Contas Aprovadas (TPU 12652)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-03T05:47:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-08-09T01:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-08-24T03:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-07-12T03:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-07-12T03:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-24T03:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-24T03:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-07-19T03:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-02T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2017-07-24T02:54:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-09T01:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19T06:43:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-23T12:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-12T03:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-17T05:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-24T03:24:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-19T03:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-17T04:08:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-09T01:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-17T05:23:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-19T03:27:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-15T03:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-17T04:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-07-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-07-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-07-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-07-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-07-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-08-02 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-08-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-08-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-08-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-08-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-08-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-08-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-08-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-08-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-08-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-08-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:44:54\.397563230Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161103174716
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d7b96a3e7d47d62fc7d5ca22ce2b3341d6c1b0f3ff532e532ed032882587a07c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00006078420166090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166082/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-GO — 06022800720186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707713/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II
- [TRE-RS — 00003795720126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429193/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00008129320166090140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327282/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- [TRE-RS — 00003827820166210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429157/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002504020166210079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4653867/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00000475720186130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/775784/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca
- [TRE-MG — 00000466620196130320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/775772/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 320ª Zona Eleitoral - Arinos