# Registro público: TJRJ — 00188364120188190210 - **Origem:** cnj - **Órgão:** LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-06-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707426/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707426.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 754dd53129ce1bc21a53283eb39ee7137e68317afe6d4933e489b23982988248 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 18 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-07 - **Último ato com data válida:** 2019-05-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-05-31** — Definitivo (TPU 246) > **2019-05-22** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) > **2019-05-09** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2019-05-06** — Conclusão (TPU 51) > **2019-04-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-03-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-03-18** — Publicação (TPU 92) > **2019-03-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-03-13** — Conclusão (TPU 51) > **2018-12-05** — Confirmada (TPU 12283) > **2018-12-05** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2018-11-26** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Decorrente de Violência Doméstica ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-06-07T17:10:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-06-19T14:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-06-21T14:39:07.000Z — Denúncia (TPU 391) - 2018-11-26T15:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-03-13T19:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-03-18T16:00:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-03-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-05-06T16:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-07-10T14:46:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2018-07-11T12:08:40.000Z — Confirmada (TPU 12283) - 2018-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-12-05T13:35:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2018-12-05T13:35:58.000Z — Confirmada (TPU 12283) - 2019-03-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-04-15T16:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-05-09T16:10:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2019-05-22T17:37:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) - 2019-05-31T19:04:24.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/754dd53129ce1bc21a53283eb39ee7137e68317afe6d4933e489b23982988248.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-06-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-06-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-06-21 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-07-10 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-07-11 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-11-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-11-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-12-05 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-12-05 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-03-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-03-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-04-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-05-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-05-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-05-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-05-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-05-09 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:57:34\.016066392Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2018\-06\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 754dd53129ce1bc21a53283eb39ee7137e68317afe6d4933e489b23982988248 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00188364120188190210 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 754dd53129ce1bc21a53283eb39ee7137e68317afe6d4933e489b23982988248 - **SHA-256 do comentário:** 2645170635cf71bdbdc0e088362b7379c1f0212c4b7dc8190dc101d850bcfd59