# Registro público: TRT3 — 00000027320125030152

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707937/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707937.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2468d90fe8b97f5c23b493b1dff1a6ec21f9f51ca2f1820cf244de6031705239

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 56
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-04
- **Último ato com data válida:** 2016-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-02-25** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-02-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-02-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-01-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-01-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-04-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-03-31** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização | Diferença de Caixa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-01-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-02-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2012-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-10-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-11-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2012-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 56 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707937.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13921](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13921)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2468d90fe8b97f5c23b493b1dff1a6ec21f9f51ca2f1820cf244de6031705239.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Diferença de Caixa — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-01-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-04-09 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-10-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-05-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2014-03-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2014-03-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2014-03-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2014-04-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2014-05-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-01-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2015-03-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2015-03-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2015-05-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2016-01-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2016-02-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2016-02-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2016-02-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2016-02-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/55`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:20:05\.566362993Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-04T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2468d90fe8b97f5c23b493b1dff1a6ec21f9f51ca2f1820cf244de6031705239

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006273520135020303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950901/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13850, 13992, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- [TRT3 — 00001328020135030135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257082/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13773, 13850, 13992, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- [TRT2 — 00003162520135020083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3404948/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13850, 13992, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003156720105020302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3404694/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13850, 13992, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
- [TRT21 — 00000925020145210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1704441/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13850, 13921, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT4 — 00000927120135040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714402/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13921, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT5 — 00000037820255050271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369185/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13921, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- [TRT3 — 00001991620125030156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5915945/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13921, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / Vara do Trabalho de Frutal


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000027320125030152 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização | Diferença de Caixa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 2468d90fe8b97f5c23b493b1dff1a6ec21f9f51ca2f1820cf244de6031705239
- **SHA-256 do comentário:** f793979dd93b17c77f93c8c5def8dd40ee1a9dcde78ea8ce474c9622caf8b983