# Registro público: TRE-BA — 00000027320186050136 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 136a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Cartas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-04-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708146/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708146.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f854329fcc4945c010b47612d0801c57e820bd8a503f8edfd0558b0f90cfbca7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-13 - **Último ato com data válida:** 2018-04-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-16** — Definitivo (TPU 246) > **2018-04-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-13T13:06:34.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2018-04-16T09:25:37.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-04-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-04-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:20:21\.460000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180413125011 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-04\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f854329fcc4945c010b47612d0801c57e820bd8a503f8edfd0558b0f90cfbca7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000272520176050006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/700920/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11614, 11692, 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Cartas - Órgão julgador (atual / relacionado): 136a. ZONA ELEITORAL/BA / 6a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00001166620176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692, 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 136a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente - [TRE-PA — 00000295820176140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137659/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692, 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 136a. ZONA ELEITORAL/BA / 1ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 00000282820176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359831/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692, 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 136a. ZONA ELEITORAL/BA / 194a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PA — 00000920920196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518945/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11692, 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Direitos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): 136a. ZONA ELEITORAL/BA / 100ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000912420196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518431/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11692, 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Direitos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): 136a. ZONA ELEITORAL/BA / 100ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000275220196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707183/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 136a. ZONA ELEITORAL/BA / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ - [TRE-AM — 00000163520196040044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/354808/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 136a. ZONA ELEITORAL/BA / 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ